Notáveis Mulheres de Matriz Portuguesa
ESTATUTO DE INTERESSE CULTURAL
O Prémio Femina tem o Estatuto de Interesse Cultural, reconhecido pelo Ministério da Cultura, para efeitos de Mecenato Cultural, podendo as Entidades Mecenas usufruir de benefícios fiscais previstos na Lei.
I
Missão e objectivos
Prémio Femina, (do Latim) Fêmea, Fecundus, Mulher, Género feminino, criado para agraciamento de personalidades femininas, que se tenham distinguido em Portugal e nas Sociedades Lusófonas com Excelência e Distinção nas categorias apresentadas na cláusula II.
II
Categorias
1. Por mérito nas Artes e Letras:
1.1. Artes de teatro, bailado e dança;
1.2. Artes do cinema e televisão;
1.3. Artes plásticas e visuais;
1.4. Artes musicais e canto;
1.5. Literatura - poesia, teatro e ficção.
2. Por mérito nas Ciências:
2.1. Investigação relevante;
2.2. Literatura científica;
2.3. Conservação do Ambiente e da Natureza.
3. Por méritos relevantes na Excelência Profissional e pessoal, e, que tenha contribuído para o prestígio de Portugal e da Lusofonia:
3.1. Empreendedorismo, invenção e inovação;
3.2. Actos de Humanitarismo em prol da dignidade e direitos do Ser Humano;
3.3. Desporto.
4. Pelo Estudo e Divulgação da Cultura, História e Sociedade de Matriz Portuguesa no estrangeiro e na Lusofonia;
5. Mulher do Mundo.
5.1. Categoria excepcional para Mulheres de nacionalidades extra Portuguesa e extra Lusófonas, pelo contributo, com o seu exemplo, em obras, conduta e estudo, a todas as Mulheres do Mundo.
III
Concessão do prémio
O Prémio Femina é concedido a título pessoal, vitalício e é intransmissível. O Prémio Femina não é atribuído a título póstumo; sendo obrigatória a presença da agraciada, salvo casos de força maior e com o devido consentimento do presidente da Comissão de Honra.
IV
Características do prémio
A insígnia do Prémio Femina é uma esfera armilar, com quatro meridianos, a eclíptica com a legenda Femina; montada sobre um laço esmaltado a encarnado; com cruz vazia, em forma de espada - a Espada do Bom Combate -, com o punho rematado em forma de
crescente e as guardas em crescentes adossados. O seu esmalte é de verde. A cruz assemelha-se à silhueta feminina, e a sua ponta inferior figura a ponta de aparo da pena de escrever.
A cor verde ou sinopla significa amor, gentileza, posse, graça, precisão e beldade. A sua
pedra correspondente é a esmeralda, que representa Vénus, a força e a esperança.
O Ouro ou jalde é o metal representado pela cor amarela. Significa fé, honra, força, sabedoria, vigor, poder, fidelidade, circunstância, riqueza, tolerância, coragem e firmeza.
A sua pedra correspondente é o topázio, que representa o Sol e a justiça.
O Crescente significa poder e nobreza.
V
Comissão de Honra
A Comissão de Honra é constituída por Personalidades de relevo cultural e profissional, de nacionalidade Portuguesa e da Lusofonia.
VI
Escolha das Agraciadas
O critério de nomeação deverá coincidir com as cláusulas I e II, não sendo consideradas quaisquer nomeações não fundamentadas.
A selecção será feita pelos Membros da Comissão de Honra em cada uma das categorias, que escolherão somente uma das subcategorias para a qual nomearão uma Personalidade.
A nomeação será feita automaticamente quando cada Personalidade feminina designada reunir um maior número de nomeações para a mesma categoria. Em caso de não haver repetição de nomeações o voto útil caberá ao Presidente da Comissão de Honra.
VII
Registo de concessão do prémio
Será editada uma brochura ou díptico do Prémio Femina, onde constará a fotografia e biografia das Agraciadas.
VIII
Investidura
A investidura terá lugar numa cerimónia realizada para o efeito, com a presença do Presidente e dos restantes Membros da Comissão de Honra.
A insígnia do Prémio Femina será imposta por cada membro da Comissão de Honra às Agraciadas.
IX
Diploma de concessão do prémio
Serão entregues às Agraciadas diplomas de concessão do Prémio Femina, firmados pelo presidente da Comissão de Honra.
X
Uso do prémio
A insígnia do Prémio Femina será colocada e usado no lado esquerdo do busto da Agraciada.